ICT ESPM

Instituto Científico
e Tecnológico da ESPM

Documentos Institucionais

A Política Institucional de Inovação da ESPM estabelece as diretrizes estratégicas e operacionais para fomentar a cultura da inovação, fortalecer a proteção da propriedade intelectual, e estimular a transferência de tecnologias geradas na Instituição, em consonância com o Marco Legal de CT&I.

O documento de Identidade, Estrutura e Serviços do NIT ESPM apresenta a missão, a visão e os valores do NIT, detalhando sua estrutura organizacional e o portfólio de serviços oferecidos à comunidade acadêmica e aos parceiros externos, com foco na gestão da inovação, propriedade intelectual e parcerias tecnológicas.

O Regimento Interno do ICT e do NIT ESPM define as atribuições, instâncias de governança, competências e fluxos decisórios do Instituto e do Núcleo, regulamentando seu funcionamento administrativo e técnico-científico, de modo a garantir a integridade e eficiência de suas ações.

As Normas para Proteção de Patentes, Licenciamentos e Exploração de Tecnologias orientam os procedimentos de proteção da propriedade intelectual no âmbito da ESPM, desde a comunicação de invenção até as etapas de licenciamento e comercialização, assegurando o equilíbrio entre os direitos dos inventores e da Instituição.

A Regulamentação de Parcerias Acadêmicas e Empresariais disciplina os tipos de colaboração possíveis entre o ICT/NIT e agentes externos (empresas, ICTs e governos), incluindo cláusulas obrigatórias, critérios de elegibilidade e instrumentos jurídicos utilizados.
Os Procedimentos para a Gestão de Projetos de P&D&I estabelecem os passos formais para submissão, execução, monitoramento e prestação de contas de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, com vistas à transparência e efetividade das iniciativas realizadas em parceria com o setor público ou privado.
As Normas para Captação de Recursos e Financiamentos orientam a atuação institucional na busca por fomento à pesquisa e inovação, incluindo editais públicos e privados, contratos de risco tecnológico e fontes alternativas de financiamento, garantindo alinhamento estratégico e conformidade legal.
A Cartilha de Código de Ética reúne princípios, condutas esperadas e diretrizes para a integridade acadêmica, científica e profissional dos membros do ICT e do NIT, promovendo um ambiente ético, colaborativo e comprometido com o interesse público.
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